Do ponto de vista da lei não há discriminação em Portugal. A Constituição proíbe a discriminação em razão do sexo.
Em Portugal, já estamos distantes dos tempos em que a mulher estava proibida por lei de exercer certas profissões ou de por causa do seu exercício ter de pedir autorização à autoridade pública para contrair matrimónio! Felizmente!
Todavia, a discriminação das mulheres é um facto que permanece na nossa sociedade!
Como explicar que as mulheres, que constituem um pouco mais de metade da população portuguesa, não estejam proporcionalmente representadas nos escalões mais altos da grande maioria das profissões?
Porque é que as mulheres não ascendem em igualdade de número com os homens aos degraus mais altos das carreiras profissionais que escolheram?
Os cientistas sociais falam na existência de um TECTO DE VIDRO, que não se vê, mas que impede a partir de um certo ponto, a ascensão das mulheres, deixando-lhes apenas o vislumbre do alto da montanha!
A existência de tetos de vidro é, por si mesmo, injusta. Sem dúvida!
Mas, do ponto de vista económico, é uma estupidez, pois significa que a sociedade está a desperdiçar talento e com isso a perder riqueza e bem-estar.
Mesmo sabendo das consequências nefastas da discriminação, porque é que ela teima em permanecer?
Uma primeira razão evidente é o preconceito. Simplesmente, não aceitamos ou compreendemos mal, porque é que a mulher há de querer pilotar aviões, conduzir um autocarro ou estar no comando de um navio de guerra.
Depois a maternidade. Na nossa sociedade, para além do facto biológico da gravidez, cabe à mulher o principal papel na educação das crianças, tarefa que hoje é coisa para durar duas ou três boas dezenas de anos, se a mulher tiver dois ou três filhos com intervalos de 3 anos!
Depois, a forma como a sociedade está organizada. Certas coisas muito simples podem facilitar (ou não) a vida das mulheres e permitir (ou impedir) que elas se dediquem à sua carreira e à família. Por exemplo, horários de trabalho flutuantes (tanto se sai às seis como às oito da noite) e reuniões de trabalho tardias, não se compadecem com a educação e cuidado dos filhos. Temos aqui, já, elencados dois tetos de vidro!
Também, a dupla jornada de trabalho, em casa e no emprego, contribui para que a mulher decida não ascender a postos mais altos na sua carreira porque, normalmente, significam mais responsabilidade e trabalho acrescido, com o preço adicional de um menor acompanhamento dos filhos. Mais outro teto de vidro!
Acresce que a discriminação da mulher não favorece a maternidade, impedindo assim a renovação das gerações e o próprio futuro das nossas comunidades.
Quais os remédios para mudar este estado de coisas? Eis alguns:
- a) Afastar o preconceito;
- b) Educar para a igualdade, rapazes e raparigas;
- c) Tornar a maternidade um fator neutro na contratação dos trabalhadores, concedendo uma licença parental de duração semelhante para a mulher e o homem;
- d) Estabelecer horários de trabalho rígidos, que limitem a disponibilidade pela empresa do tempo de trabalho do trabalhador;
- e) Impor quotas, de forma a que as mulheres possam mais rapidamente ascender a certos lugares de topo em igualdade com os homens.
António Lopes
Fernando Cerveira da Maia
João Nogueira de Almeida
Jorge São José
Silvana Marques