O recente anúncio do Governo de descongelar a carreira docente já a partir de setembro de 2024 representa um marco significativo para a educação em Portugal. Após anos de estagnação, esta medida não só valoriza os professores, mas também tem potencial para revitalizar todo o sistema educativo do país. O descongelamento das carreiras é, acima de tudo, um reconhecimento do trabalho árduo e da dedicação incansável dos nossos docentes. Durante anos, para além dos desafios diários inerentes à sua profissão, este grupo enfrentou também a frustração de ver as suas carreiras paradas, sem progressão ou melhorias salariais significativas. Esta medida reverte um período de injustiça e desvalorização iniciado pelo Governo do Partido Socialista e José Sócrates em 2011, devolvendo aos professores o respeito e a dignidade que merecem.
De facto, a progressão na carreira e a melhoria salarial são fatores essenciais para aumentar a motivação e o compromisso dos professores e, consequentemente, a melhoria do ensino e atratividade da profissão docente. Quando um funcionário se sente valorizado, o impacto é diretamente refletido no seu rendimento, o que acontece logicamente também na qualidade do ensino que um professor oferece. Se os alunos beneficiam de um ensino mais qualificado e de um ambiente escolar mais positivo e produtivo, certamente sairão mais bem preparados da escola, correspondendo com mais ênfase às expectativas científicas da sociedade.
Deste modo, a educação de qualidade começa com a capacidade de atrair e reter talentos. Com o descongelamento, a carreira docente torna-se mais apelativa para os jovens, assegurando um futuro robusto para o ensino em Portugal. Investir nos professores de hoje é garantir que teremos os melhores profissionais a formar as gerações de amanhã. Um corpo docente estável é crucial para a continuidade e a consistência pedagógica nas escolas, na medida em que permite um desenvolvimento mais coeso dos programas educativos e uma melhor adaptação às necessidades específicas de cada escola e comunidade.
Claro está, é fundamental reconhecer os desafios financeiros que esta medida pode representar para o Governo. No entanto, os benefícios a longo prazo – em termos de qualidade educacional, atração de talentos e impacto económico – justificam o investimento. Uma implementação bem estruturada e transparente será essencial para garantir que o descongelamento seja feito de forma justa e sustentável. Neste sentido, “o Governo propõe reconhecer aos docentes 25% em 2024 e 25% em 2025. Em 2026, será reconhecido 20% do tempo de serviço congelado e os restantes 30% serão repartidos em duas tranches de 15% em 2027 e 2028. A reposição terá sempre efeitos a 01 de setembro de cada ano.”.
Goste-se ou não, o descongelamento da carreira docente é mais uma vitória para o nosso Governo, que continua a demonstrar o porquê de ter sido eleito, honrando assim mais um dos compromissos eleitorais da AD. Recordemo-nos ainda de que é um Governo empossado há pouco mais de mês e meio e clarifica que está aqui para governar, e governar bem, a pensar única e exclusivamente nas pessoas.
Assim sendo, muito mais do que uma vitória moral trata-se de uma vitória significativa para a Educação em Portugal. Este passo crucial não só valoriza os nossos professores, mas também estabelece as bases para um sistema educativo mais forte e eficaz. Cabe a todos nós, como sociedade, reconhecer e apoiar estas mudanças, reafirmando o compromisso com a educação e com os profissionais que dela fazem parte.
Luís Pedro Rodrigues // Professor e Secretário-Geral da JSD Anadia