O Pavilhão de Desportos de Anadia recebeu, entre os dias 20 e 22 de maio, o Encontro Nacional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), uma iniciativa promovida pela Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens, em parceria com o Município de Anadia e com o apoio da CPCJ local. O evento reuniu mais de 700 participantes de todo o país, entre técnicos, dirigentes, especialistas e representantes institucionais ligados à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens.
A sessão de abertura contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, do presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio, do presidente da CPCJ de Anadia, Luís Santos, e da presidente da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens, Ana Isabel Valente.
O encontro arrancou com um momento cultural protagonizado pelo Ballet Clássico do Colégio da Curia, tendo ainda sido destacadas as obras expostas por alunos do Agrupamento de Escolas de Anadia à entrada do auditório.
Na sua intervenção, Jorge Sampaio deu as boas-vindas aos participantes e sublinhou a importância de Anadia receber um evento desta dimensão. O autarca agradeceu à Comissão Nacional por ter escolhido o concelho para acolher o encontro, assumindo o compromisso de proporcionar “o melhor encontro nacional de sempre”.
O presidente da Câmara destacou ainda a relevância do trabalho desenvolvido pelas CPCJ, considerando que os próximos dias seriam de “debate, reflexão e trabalho, centrados nas nossas crianças e jovens, ou seja, na defesa do presente e na garantia do futuro”. Jorge Sampaio alertou também para os desafios sociais atuais, defendendo uma maior consciencialização coletiva no combate à violência e na proteção das crianças.
Já Luís Santos, presidente da CPCJ de Anadia, recordou que a ideia de trazer o encontro nacional para o concelho surgiu há cerca de um ano, durante o encontro realizado em Sintra. O responsável destacou o empenho do Município e da Comissão Nacional na concretização da iniciativa e reforçou a importância do trabalho desenvolvido diariamente pelas CPCJ em todo o país.
“Nós estamos aqui todos hoje com um propósito muito importante: as crianças portuguesas têm que ter coisas melhores para que o seu futuro seja melhor”, afirmou, desejando que o encontro permitisse “carregar baterias” e reforçar a partilha de experiências entre profissionais.
Por sua vez, Ana Isabel Valente centrou a sua intervenção no tema do encontro deste ano (os impactos da violência doméstica na vida e no futuro das crianças) sublinhando que esta realidade continua a assumir “uma expressão muito significativa” entre as situações de perigo sinalizadas às CPCJ.
A presidente da Comissão Nacional alertou para os efeitos profundos da violência doméstica no desenvolvimento das crianças, defendendo uma atuação articulada entre todas as entidades envolvidas na proteção infantil. Destacou ainda projetos e estratégias nacionais em curso, nomeadamente a Estratégia Única dos Direitos das Crianças 2025-2035, que pretende reforçar políticas de prevenção e intervenção junto de crianças e jovens vítimas de violência.
Também a Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, Carla Rodrigues, reconheceu o trabalho desenvolvido pelas CPCJ e salientou que estas representam “uma das expressões mais importantes do compromisso do Estado democrático com a dignidade humana e com os direitos fundamentais das crianças e dos jovens”.
Durante a sua intervenção, revelou dados do Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ relativos a 2024, indicando que as 312 CPCJ do país acompanharam mais de 89 mil processos de promoção e proteção, um aumento de 5,5% face ao ano anterior. A negligência continua a ser a situação de perigo mais comunicada, seguida da violência doméstica, com mais de 17 mil sinalizações.
Carla Rodrigues alertou para o impacto da violência intrafamiliar no desenvolvimento emocional e social das crianças, defendendo o reforço das respostas integradas de proteção da infância através de uma intervenção “territorializada, multidisciplinar e articulada”.
O encontro prosseguiu com a apresentação do Relatório Anual de Avaliação da Atividade das CPCJ, conduzida por Hélio Bento Ferreira, técnico da Comissão Nacional, que destacou a importância destes dados enquanto ferramenta de transparência, avaliação do sistema de proteção e apoio à construção de políticas públicas para a infância.
Ao longo de três dias, o Encontro Nacional das CPCJ promoveu momentos de debate, formação e partilha de experiências entre profissionais de todo o país, centrados na proteção das crianças e jovens e nos desafios colocados pela violência doméstica.