Nos últimos tempos, muito por conta da realização da Jornada Mundial da Juventude em Portugal, têm-se produzido abundantes discussões e debates no espaço público no que se refere à intervenção do Estado na organização do referido evento, particularmente no que concerne ao impacto económico do mesmo. Ora, não será muito difícil estabelecer, pelo menos desde uma perspetiva abstrata, os dois lados que se opõem neste confronto: alguns apoiam e defendem a participação do Estado e o investimento de dinheiros públicos, outros consideram que, sendo o Estado laico, ou seja, não tendo qualquer religião oficial, este se deveria refrear e não promover qualquer tipo de participação e apoio. No entanto, apesar de compreendermos as duas posturas, e partilhando mesmo um pouco de ambas, é necessário proceder à realização de um esclarecimento particular, na medida em que frequentemente quem argumenta através da laicidade do Estado não sabe verdadeiramente o que significa um Estado laico.
Longe de qualquer ideologia partidária, porque não a temos, procuramos, então, explicar o que é um Estado laico, não à luz do senso comum, mas sob a ótica de disciplinas como história e teoria políticas. Neste sentido, começamos por dizer que o Estado laico equivale a uma forma de estruturação e governo de uma nação na qual não existe, do ponto de vista direto, qualquer interferência ou ingerência de instituições religiosas, precisamente para preservar a independência e a justiça dos organismos públicos e governativos nacionais, assim como garantir direito constitucional (e sagrado) de liberdade religiosa. Significa isto que, no que se refere à sua organização interna, Estado e organizações religiosas não se imiscuem: são instituições independentes com um funcionamento próprio; porém, do facto do Estado ser laico não podemos concluir que o Estado é indiferente, pelo que, em caso de circunstâncias consideradas vantajosas para os interesses nacionais, o Estado pode e deve apoiar e promover iniciativas de instituições religiosas. E a Jornada Mundial da Juventude, de acordo com experiências anteriores, parece cumprir esses requisitos pelo impacto positivo que é estimado e expectável, a curto, médio e longo prazo, a níveis diversos, como o económico, social e mesmo reputacional.


Carlos Vinhal Silva

