Opinião por Carlos Vinhal Silva: Colocar os pontos nos Is

Nos últimos tempos, muito por conta da realização da Jornada Mundial da Juventude em Portugal, têm-se produzido abundantes discussões e debates no espaço público no que se refere à intervenção do Estado na organização do referido evento, particularmente no que concerne ao impacto económico do mesmo. Ora, não será muito difícil estabelecer, pelo menos desde uma perspetiva abstrata, os dois lados que se opõem neste confronto: alguns apoiam e defendem a participação do Estado e o investimento de dinheiros públicos, outros consideram que, sendo o Estado laico, ou seja, não tendo qualquer religião oficial, este se deveria refrear e não promover qualquer tipo de participação e apoio. No entanto, apesar de compreendermos as duas posturas, e partilhando mesmo um pouco de ambas, é necessário proceder à realização de um esclarecimento particular, na medida em que frequentemente quem argumenta através da laicidade do Estado não sabe verdadeiramente o que significa um Estado laico.

Longe de qualquer ideologia partidária, porque não a temos, procuramos, então, explicar o que é um Estado laico, não à luz do senso comum, mas sob a ótica de disciplinas como história e teoria políticas. Neste sentido, começamos por dizer que o Estado laico equivale a uma forma de estruturação e governo de uma nação na qual não existe, do ponto de vista direto, qualquer interferência ou ingerência de instituições religiosas, precisamente para preservar a independência e a justiça dos organismos públicos e governativos nacionais, assim como garantir direito constitucional (e sagrado) de liberdade religiosa. Significa isto que, no que se refere à sua organização interna, Estado e organizações religiosas não se imiscuem: são instituições independentes com um funcionamento próprio; porém, do facto do Estado ser laico não podemos concluir que o Estado é indiferente, pelo que, em caso de circunstâncias consideradas vantajosas para os interesses nacionais, o Estado pode e deve apoiar e promover iniciativas de instituições religiosas. E a Jornada Mundial da Juventude, de acordo com experiências anteriores, parece cumprir esses requisitos pelo impacto positivo que é estimado e expectável, a curto, médio e longo prazo, a níveis diversos, como o económico, social e mesmo reputacional.

Portanto, o facto de o Estado, seja a nível nacional ou através das Autarquias, apoiar a Jornada Mundial da Juventude não constitui, de forma alguma, um ataque à laicidade do Estado nem implica necessariamente um estreitamento de relações com a instituição da Igreja. No entanto, a participação do Estado português constitui uma necessidade, porque este evento, apesar da sua natureza religiosa, apresenta também uma dimensão social enorme, para não falar do caráter imprescindível do apoio médico, das forças de segurança e do envolvimento do próprio setor comercial, hoteleiro e de restauração no que se refere à logística do evento. Ainda assim, é preciso reconhecer, que existe um dever moderação nos valores económicos envolvidos não só para evitar escandalizar a sociedade, mas também para que os dinheiros públicos possam ser canalizados em outras áreas necessitadas de apoio financeiro, aos quais, muitas vezes, a Igreja também presta um auxílio considerável e nem sempre reconhecido. Definitivamente, a participação do Estado português na organização da Jornada Mundial da Juventude, ainda que não tinha sido sempre ideal, é uma prova da possibilidade de cooperação entre dois dos grandes pilares da sociedade e uma prova da relação saudável entre uma instituição centenária e uma instituição global e milenar.

 

Carlos Vinhal Silva

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