Está a decorrer até 13 de abril a consulta pública relativa ao pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de caulinos, areias siliciosas e outras argilas especiais numa área designada “Barro do Moleiro”, situada no concelho de Anadia.
O pedido foi apresentado pela empresa Simões de Sá & Pereira, S.A., sediada em Aguada de Cima, concelho de Águeda, especializada na extração e preparação de matérias-primas para a indústria cerâmica. O processo encontra-se a ser analisado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30/2021.
A área abrangida pelo pedido tem cerca de 843 hectares e localiza-se maioritariamente nas freguesias de Avelãs de Cima e Moita, estendendo-se também à União de Freguesias de Arcos e Mogofores. Segundo a documentação apresentada, trata-se de uma zona integrada na bacia sedimentar associada à chamada Formação da Aguada e Barracão, conhecida pela presença de argilas e outros recursos utilizados na indústria cerâmica.
O projeto prevê uma fase inicial de prospeção e pesquisa, destinada a confirmar a existência e as características dos depósitos minerais. Para isso, deverão ser realizadas sanjas e poços de reconhecimento geológico, recorrendo a equipamentos como retroescavadoras, com posterior cartografia e recolha de amostras para análise.
De acordo com o plano apresentado, a empresa estima um investimento global de cerca de 65 mil euros, repartido por um período inicial de dois anos e uma eventual prorrogação de mais um ano.
A documentação indica ainda que a área em causa é ocupada sobretudo por floresta e matos de eucalipto e pinheiro, não existindo, segundo o estudo apresentado, aglomerados populacionais ou instalações industriais num raio de um quilómetro.
Num parecer emitido no âmbito do processo, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) refere que a área está fora de zonas classificadas da Rede Nacional de Áreas Protegidas e da Rede Natura 2000, embora continue a aplicar-se a legislação relativa à proteção de espécies e a normas específicas sobre arvoredo, como sobreiros e azinheiras.
Entre as contrapartidas apontadas pela empresa estão a criação de postos de trabalho diretos em regime parcial durante a fase de prospeção, o recurso a fornecedores e serviços locais, bem como o fornecimento ao Estado de dados cartográficos e resultados analíticos sobre os recursos minerais identificados.
A consulta pública decorre entre 2 de março e 13 de abril, período durante o qual cidadãos e entidades podem apresentar comentários ou contributos sobre o pedido. A Quercus de Aveiro já apelou à divulgação do processo, incentivando a população a acompanhar a consulta pública e a participar no período de discussão.