A Câmara Municipal de Anadia realizou, na manhã de quinta-feira, uma reunião ordinária descentralizada na Junta da União das Freguesias de Arcos e Mogofores, dando continuidade à estratégia de aproximar o executivo das freguesias e da população.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Junta de Freguesia de Arcos e Mogofores, Luís Miguel Pereira, deu as boas-vindas ao executivo municipal, considerando que este modelo de reuniões representa “uma mais-valia” para o concelho. “A proximidade só se consegue assim”, afirmou, desejando ainda “bom trabalho” ao executivo.
Durante o período antes da ordem do dia, os diferentes grupos políticos apresentaram propostas e preocupações em diversas áreas.
O vereador do Chega, José Carlos Menezes, começou por enaltecer a recente iniciativa municipal dedicada à inclusão “Social abraça Anadia”, deixando um agradecimento público à vereadora Cristina Azevedo, pelo trabalho desenvolvido na organização do evento. Defendeu, contudo, que “a inclusão não pode limitar-se a um único evento”, propondo a criação do programa municipal “Anadia Inclui”, destinado a promover a participação social, cultural e recreativa de pessoas com deficiência, crianças e jovens em risco de exclusão e outros cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Na vertente económica, José Carlos Menezes sugeriu a realização de hastas públicas mensais para os lotes industriais disponíveis no concelho e a criação de um gabinete municipal de apoio ao desenvolvimento económico e industrial, funcionando como um balcão único de apoio ao investimento.
Em resposta, o presidente da Câmara Municipal, Jorge Sampaio, destacou o trabalho que o município tem vindo a desenvolver junto do comércio local, recordando a criação do Gabinete de Apoio ao Comércio e o investimento de cerca de 1,5 milhões de euros nesta área. O autarca salientou igualmente o sucesso das recentes iniciativas de dinamização comercial, como o evento “Sai à Rua”, a Black Friday, a animação de Natal e a recente iniciativa de inclusão, considerando que todas elas reforçam a ligação entre o município e os comerciantes.
Relativamente às propostas na área da inclusão, Jorge Sampaio mostrou abertura para analisar algumas das sugestões apresentadas, sublinhando, contudo, que este tipo de medidas deve ser desenvolvido com sensibilidade para evitar qualquer diferenciação entre cidadãos.
Em substituição, por parte do Partido Socialista, João Cruz centrou a sua intervenção nas políticas de apoio à natalidade e à infância. Entre as propostas apresentadas destacou o reforço dos apoios aos tratamentos de fertilidade, o alargamento dos apoios durante a gravidez, medidas de promoção da amamentação e a possibilidade de reutilização de equipamentos para bebés no âmbito do Cheque Natalidade.
O presidente da Câmara reconheceu mérito nas propostas, salientando que muitas medidas municipais já contribuem para apoiar as famílias, nomeadamente através da ação social escolar, das obras nas escolas e do apoio ao transporte dos alunos, mostrando disponibilidade para analisar as sugestões apresentadas.
João Cruz abordou ainda a organização da Semana do Animal, apontando algumas falhas no processo de inscrições deste ano, nomeadamente a redução do prazo de candidatura e problemas na divulgação da campanha. Em resposta, o executivo esclareceu que os prazos foram definidos em articulação com as clínicas veterinárias participantes e garantiu que será efetuada uma avaliação do programa para introduzir melhorias nas próximas edições.
A sessão contou igualmente com a presença do comandante dos Bombeiros Voluntários de Anadia, Bruno Almeida, que fez um ponto de situação sobre a preparação do concelho para a época de incêndios.
O responsável explicou que Anadia dispõe atualmente de três instrumentos fundamentais de planeamento na área da proteção civil e da defesa da floresta, destacando o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil, o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e o Plano Operacional Municipal, aprovado em abril.
Bruno Almeida revelou ainda que o posto de vigia do Moinho do Pisco já se encontra em funcionamento desde maio, que o programa de vigilância comunitária arrancou antecipadamente este ano e que foram reforçados os meios de vigilância e combate aos incêndios, incluindo a instalação de novos pontos de abastecimento de água para meios aéreos, o reforço do dispositivo dos Bombeiros Voluntários de Anadia e o desenvolvimento dos programas “Aldeias Seguras, Pessoas Seguras” em várias localidades do concelho.
Já durante a ordem do dia, o executivo debateu a proposta do novo Regulamento Municipal de Apoio às Associações – “Sentir Anadia”. Durante a discussão, Jorge Sampaio defendeu que o regulamento deve estabelecer regras claras, mas permitindo alguma flexibilidade para situações excecionais, desde que devidamente fundamentadas. O autarca explicou que os critérios de atribuição dos apoios serão aprovados anualmente pelo executivo, permitindo adaptar o regulamento às necessidades das associações e à disponibilidade financeira do município.
A técnica municipal explicou que esta solução permitirá reduzir a burocracia, ajustar os critérios de apoio de ano para ano e dar maior previsibilidade às coletividades, que serão previamente informadas dos critérios aplicáveis antes da apresentação das candidaturas.