Cerca de 25 enfermeiros dos Cuidados de Saúde Primários participaram numa sessão de formação sobre responsabilidade jurídica, segurança dos utentes e boas práticas clínicas. A iniciativa contou com a presença da Direção Clínica da ULS da Região de Aveiro e das vereadoras da Saúde dos dois municípios.
A responsabilidade profissional dos enfermeiros esteve em debate numa sessão de formação realizada no âmbito da iniciativa «Entre a Lei e o Cuidar», que reuniu cerca de 25 profissionais dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) de Anadia e Oliveira do Bairro.
Sob o tema «Responsabilidade Profissional do Enfermeiro em CSP: Dimensões Jurídicas e Práticas», a sessão, com a duração de três horas, procurou reforçar os conhecimentos dos profissionais sobre as responsabilidades civil, disciplinar e criminal associadas ao exercício da Enfermagem.
A prevenção de riscos legais na prática clínica e a importância dos registos de enfermagem foram alguns dos aspetos centrais da formação, destacando-se o papel da documentação rigorosa dos cuidados na segurança dos utentes e na proteção jurídica dos profissionais.
A iniciativa foi dinamizada pela Enfermeira Gestora Silvana Marques, responsável pela gestão dos Cuidados de Saúde Primários nos concelhos de Anadia e Oliveira do Bairro, em colaboração com a comissão organizadora constituída para o efeito.


A sessão contou com a presença da Lara Sutil, diretora clínica dos Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro (ULSRA), e das vereadoras da Saúde dos municípios de Anadia e Oliveira do Bairro, Cristina Azevedo e Susana Martins, respetivamente.
A formação foi conduzida pelo enfermeiro Valter Amorim, presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros, que abordou as implicações jurídicas da prática profissional e a sua aplicação ao quotidiano dos serviços de saúde.
Mais segurança nos cuidados
Num contexto de crescente exigência técnica, ética e legal, conhecer os limites e as implicações da atuação profissional é fundamental para uma prática de enfermagem segura e responsável.
A iniciativa pretendeu, assim, sensibilizar os enfermeiros para a importância da tomada de decisão fundamentada, do cumprimento das obrigações profissionais e da qualidade dos registos clínicos, contribuindo para a prevenção de incidentes e para a melhoria contínua dos cuidados prestados à população.
A sessão constituiu também uma oportunidade de reflexão e partilha entre profissionais dos dois concelhos, reforçando a importância da formação contínua e da responsabilidade profissional nos Cuidados de Saúde Primários.

