Executivo discute apoios às instituições, reforço dos serviços municipais e iniciativas culturais

A Câmara Municipal aprovou, na reunião ordinária de 9 de julho, diversos apoios financeiros a instituições do concelho, a abertura de procedimentos concursais para reforço dos serviços municipais e vários incentivos destinados à realização de iniciativas culturais e desportivas. A sessão ficou ainda marcada pelo debate em torno do projeto dos Bairros Comerciais Digitais e por esclarecimentos sobre futuras obras e investimentos municipais.

Antes da ordem do dia, um munícipe pediu esclarecimentos sobre uma eventual intervenção na Rua Nossa Senhora da Conceição, junto ao bairro Cancela Abreu, manifestando preocupação com um possível alargamento da via que poderá afetar terrenos da sua propriedade. O presidente da Câmara, Jorge Sampaio, esclareceu que não houve qualquer alteração ao Plano Diretor Municipal e garantiu que o projeto de requalificação previsto para aquela zona apenas deverá avançar em 2028, assegurando que qualquer intervenção será previamente apresentada e discutida com os moradores.

Ainda neste período, a vereadora do PS, Ana Matias, levantou várias questões relacionadas com a recente onda de calor, pediu informação sobre a Feira do Ambiente 2026, voltou a solicitar esclarecimentos sobre requerimentos anteriormente apresentados e alertou para o estado de conservação de algumas vias municipais, nomeadamente a estrada de acesso ao Saidinho.

Em resposta, Jorge Sampaio afirmou que a autarquia preparou antecipadamente a resposta à onda de calor através de um trabalho conjunto entre Proteção Civil, Bombeiros, GNR, serviços de saúde, ação social e juntas de freguesia, admitindo, contudo, que essa preparação poderia ter sido melhor comunicada à população. O presidente comprometeu-se ainda a entregar, na próxima reunião, a documentação solicitada relativamente à Feira do Ambiente.

Também antes da ordem do dia, o vereador do Chega, José Carlos Menezes, questionou o ponto de situação da futura piscina municipal. Jorge Sampaio revelou que estão atualmente a ser estudadas três localizações possíveis e que decorre a escolha da equipa responsável pela elaboração do projeto.

Um dos principais pontos da ordem de trabalhos foi o projeto dos Bairros Comerciais Digitais, que prevê a criação de uma plataforma online e de uma aplicação móvel para dinamizar o comércio local. O concurso público para desenvolver estas ferramentas foi alvo de contestação por uma das empresas concorrentes, tendo o Tribunal Central Administrativo Norte determinado apenas uma melhor fundamentação da avaliação técnica realizada pelo júri, sem anular o resultado do procedimento. Na reunião, o executivo aprovou um novo relatório que mantém a adjudicação à empresa classificada em primeiro lugar. Ana Matias optou pela abstenção, considerando que a documentação disponibilizada continuava a não permitir uma análise suficientemente fundamentada do processo.

A reunião ficou igualmente marcada pela aprovação da abertura de diversos procedimentos concursais para reforçar os quadros da Câmara Municipal, bem como pela atribuição de apoios financeiros a IPSS, estabelecimentos de ensino e associações culturais, desportivas e sociais do concelho, destinados à realização de eventos, melhoria de equipamentos e desenvolvimento de projetos.

Durante a discussão destes apoios, a vereadora do PS justificou várias abstenções com a falta de documentação técnica e de fundamentação dos processos, defendendo que este tipo de apoios deve ser acompanhado por protocolos e informação mais completa. Jorge Sampaio respondeu que é importante valorizar o apoio prestado às instituições do concelho, enquanto Ana Matias reiterou que a sua posição pretende salvaguardar o cumprimento dos procedimentos legais e proteger as entidades beneficiárias.

O executivo aprovou ainda apoios para várias iniciativas culturais e desportivas, entre as quais a continuação da 18.ª edição do Fórum Ancas, que decorre durante o mês de julho em vários locais do concelho, a prova internacional de Supercross da Poutena, marcada para 1 e 2 de agosto, e a competição Anadia International BMX, agendada para os dias 11, 12 e 13 de setembro, no Centro de Alto Rendimento de Anadia. Foi igualmente aprovada uma comparticipação para a Federação Portuguesa de Ciclismo destinada à organização desta competição.

Nos últimos pontos da reunião, o executivo ratificou a posição assumida pelo Município num processo judicial relacionado com a construção de um edifício municipal, atualmente suspensa na sequência de uma providência cautelar apresentada por uma empresa. Jorge Sampaio garantiu que todas as decisões tomadas pela Câmara foram sustentadas por pareceres jurídicos e manifestou confiança de que o interesse público acabará por prevalecer. A proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção da vereadora do PS.

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