A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, acompanhada pela presidente da Câmara Municipal de Anadia, Maria Teresa Cardoso, visitou, no passado dia 8 de setembro, as obras de construção de 16 fogos, no loteamento da Quinta do Rangel, no lugar de Ancas, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, num investimento de cerca de 1.750.000,00€, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A visita foi acompanhada pela Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues, pelo presidente do IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, António Gil Leitão, pelo presidente da Assembleia Municipal de Anadia, Manuel Pinho, por vereadores e presidentes de Junta de Freguesia.
Na sua intervenção, Maria Teresa Cardoso, afirmou que “o concelho de Anadia, à semelhança do que se passa a nível nacional, debate-se com a falta de oferta de habitação para aquisição e arrendamento”, sublinhando que “esta é uma área onde a autarquia se tem empenhado muito, porque urge criar diferentes soluções e possibilidades de resposta para as diversas solicitações e necessidades”.
A autarca adiantou que o Município de Anadia “está atento a estas necessidades tão prementes e disponível para ceder imóveis, edificados ou terrenos, para este efeito”. “Temos aproveitado bem o apoio que está a ser dado às autarquias, em termos de habitação, designadamente o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, que nos permite investir na área da habitação”, afirmou.
A presidente da Câmara Municipal aproveitou o momento para dar a conhecer à Ministra da Habitação um conjunto de investimentos que se encontram no terreno, com o intuito de dar resposta a esta questão da falta de habitação no concelho.
Para além da obra que se encontra em curso na Quinta do Rangel, em Ancas, Maria Teresa Cardoso referiu-se ainda ao projeto de execução de mais 21 fogos, na freguesia de Sangalhos, também no âmbito da Estratégia Local de Habitação, que aguarda apenas a homologação do Acordo de Colaboração, para que a autarquia possa submeter a candidatura de financiamento à construção desta fase. Um investimento que ronda os quatro milhões de euros.
Deu a conhecer o projeto para a Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, a criar no lugar de Aguim, que se encontra em fase de conclusão. A intervenção irá permitir a criação de 20 alojamentos de transição, num investimento aproximado de 950 mil euros. Este imóvel, propriedade do Município de Anadia, poderá ser reabilitado, preservando a arquitetura exterior. Este projeto, que conta com o acompanhamento da Segurança Social, fará também parte de uma candidatura que se pretende apresentar ao PRR, sendo mais uma oferta em resposta a situações mais prementes ou precárias.
Realçou ainda o alojamento estudantil na antiga Escola Secundária de Anadia, cuja empreitada está em curso e que pretende transformar aquele espaço numa residência para estudantes do ensino superior.
A autarca destacou também um conjunto de imóveis, propriedade do Estado Português no concelho, que podem ser colocados à disposição para dar respostas de habitação, nomeadamente a antiga casa dos magistrados, os imóveis desocupados pelos serviços da Administração Central (AT, ISS, Registo Predial, Casa Pronta) e a Escola Básica 2, 3 de Anadia, que se encontra desativada e vandalizada.
António Leitão, do IHRU, referiu a importância de trabalhar ao lado dos Municípios, dado que “estes conhecem a realidade de perto melhor que ninguém”: “Nós não só temos vontade de trabalhar convosco como temos obrigação”.
A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, sublinhou o trabalho que o Município está a implementar na área da habitação, bem como as propostas para colmatar esta lacuna, considerando que “só com este esforço de equipa poderemos ser capazes de concretizar este objetivo da habitação”. “Contem connosco, queremos ser parte da solução”, afirmou.
“É importante trabalharmos todos em equipa. Temos novas estratégias, temos formas de financiamento mas, sobretudo, vontade coletiva. Estamos a construir respostas compatíveis com as necessidades das famílias. Não há estado social sem esta concretização da habitação”, concluiu a Ministra, prometendo estar presente na inauguração destes investimentos.
No diagnóstico feito pela autarquia para a Estratégia Local de Habitação foram identificados 106 agregados que vivem em condições habitacionais indignas, sendo que destes, 73 estão em situação de insalubridade e insegurança, 27 em situação de precariedade, 3 em situação de inadequação e 3 em situação de sobrelotação.
Para dar resposta o Município apresenta como soluções habitacionais a construção de habitação (disponibilização de 37 fogos a agregados que vivem em condições habitacionais indignas, numa estimativa de investimento de quase 4 milhões e meio de euros) e a reabilitação de imóveis (com a disponibilização de 15 fogos a agregados que vivem em condições habitacionais indignas, numa estimativa de investimento de quase 1 milhão e 300 mil euros).
Quinta do Rangel – Ancas
16 fogos de habitação de custos controlados: 10 tipologia T1, 4 tipologia T2, 1 tipologia T3 e 1 tipologia T4
Construção iniciada em maio 2023 com previsão de conclusão em maio 2025
Investimento: 1.745.820 euros
3 Lotes de habitação coletiva
2 Pisos + Cave
2218m2 de área de construção
Costa da Igreja – Sangalhos
21 fogos de habitação de custos controlados: 7 tipologia T1, 3 tipologia T2, 5 tipologia T3 e 6 tipologia T4
Fase: Elaboração do projeto de execução
Início previsto para a construção em março 2024 e conclusão em março 2026
Investimento: 3.973.165 euros
5 Lotes de habitação coletiva
2 Pisos + Cave
2192m2 de área de construção
Casa dos Castilhos – Aguim
Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
20 Alojamentos de Emergência/Transição
Casa de abrigo com diversas valências de apoio: área de convívio, cozinha, área de refeições, lavandaria, serviços de apoio, etc
Fase: Elaboração do projeto de execução
Início previsto para a construção em fevereiro 2024 e conclusão em fevereiro 2025
Investimento: 950.500 euros
Quinta do Rangel – Ancas
Promoção de habitação a preços acessíveis
Alienação de 18 lotes com projeto de construção aprovado
Valor de alienação: 8 mil e 12 mil euros
Moradias unifamiliares
Tipologia T3
Varandas do Parque – Anadia
Promoção de habitação
Complexo habitacional localizado junto ao Parque Urbano de Anadia com projeto de execução aprovado
2 Lotes de habitação coletiva
21 fogos tipologia T2
15 fogos tipologia T3
3 Pisos + Cave