Salome Dias

O Município de Oliveira do Bairro foi distinguido com o Selo Ouro de Usabilidade e Acessibilidade, atribuído pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE), na sequência do trabalho de reformulação e melhoria do seu site institucional.

O Selo Ouro corresponde ao nível mais elevado do modelo nacional de certificação de usabilidade e acessibilidade digital e distingue os sites que demonstram o cumprimento de um conjunto exigente de requisitos, incluindo avaliações técnicas e testes de usabilidade com utilizadores.

Para o Município de Oliveira do Bairro, esta distinção representa o reconhecimento de um trabalho desenvolvido com o objetivo de garantir que a informação e os serviços municipais disponibilizados online possam ser utilizados pelo maior número possível de cidadãos, independentemente das suas capacidades ou das tecnologias de apoio que utilizem.

“Este reconhecimento demonstra que estamos a fazer um caminho concreto para construir um Município com menos barreiras e serviços digitais mais acessíveis. A transformação digital só faz verdadeiramente sentido quando coloca as pessoas no centro e quando garante que ninguém fica para trás”, afirma Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

A reformulação do site procurou melhorar a experiência de utilização e, em particular, as condições de acesso à informação por pessoas com diferentes necessidades. Entre as melhorias introduzidas estão o reforço da legibilidade e do contraste, a reorganização da estrutura de navegação, a utilização de alternativas textuais para conteúdos visuais, a possibilidade de navegação através do teclado e a disponibilização de uma Declaração de Acessibilidade.

O processo incluiu ainda avaliações técnicas, análise de requisitos de acessibilidade e testes de usabilidade com utilizadores, etapas previstas no processo de obtenção do Selo Ouro. A certificação nacional distingue precisamente a aplicação de boas práticas de acessibilidade e usabilidade nos sites e aplicações móveis.

“Foram vários meses de trabalho, entre avaliações, correções técnicas, ajustamentos e testes, num processo que exigiu um compromisso permanente com a melhoria da experiência dos utilizadores. O resultado desse trabalho é agora reconhecido com o Selo Ouro, que muito nos orgulha”, salienta Duarte Novo.

O autarca destaca ainda o trabalho das áreas da Informática e da Comunicação do Município e o contributo da Wiremaze, parceiro responsável pelo desenvolvimento tecnológico do site, ao longo das diferentes fases do processo.

“A acessibilidade digital não pode ser encarada apenas como o cumprimento de uma obrigação legal. É uma questão de igualdade no acesso à informação e aos serviços públicos e, por isso, deve fazer parte da forma como pensamos e desenvolvemos os serviços municipais”, acrescenta.

O Selo de Usabilidade e Acessibilidade foi criado para distinguir e promover a aplicação de boas práticas de acessibilidade e usabilidade nos serviços públicos digitais. O modelo é desenvolvido pela ARTE em parceria com o Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) e está estruturado em três níveis, sendo eles Bronze, Prata e Ouro, este último como o patamar mais exigente.

A distinção agora atribuída enquadra-se na estratégia de modernização e transformação digital do Município de Oliveira do Bairro, que tem vindo a apostar na melhoria dos canais digitais e na simplificação do acesso dos cidadãos aos serviços municipais.

“Receber o Selo Ouro é importante, mas não significa que o trabalho esteja terminado. A acessibilidade é um processo contínuo, que deve acompanhar a evolução da tecnologia e, sobretudo, as necessidades das pessoas. Queremos continuar a melhorar os nossos serviços digitais para que sejam cada vez mais simples, inclusivos e próximos dos cidadãos”, conclui Duarte Novo.

A Câmara Municipal da Mealhada aprovou, por unanimidade, a minuta do contrato de aquisição do Cineteatro Messias, dando um passo decisivo para que o mais emblemático equipamento cultural do concelho passe definitivamente para a esfera pública.

A proposta prevê a aquisição do imóvel à Sociedade Agrícola do Valdoeiro, pelo valor de 1,6 milhões de euros, repartido em duas tranches de 800 mil euros, a primeira das quias a ser paga já este ano, no momento da escritura pública, e a segunda até ao final de janeiro de 2027. A concretização da compra fica dependente da autorização da Assembleia Municipal e da obtenção do visto prévio do Tribunal de Contas.

Refira-se que desde o ano 2000, o Município da Mealhada detém o direito de superfície sobre o imóvel. Decorridos os primeiros 25 anos desse contrato, a autarquia passou a suportar uma renda mensal de 4.730,34 euros, encargo que deixará de existir com a concretização da aquisição.

Para António Jorge Franco, presidente da Câmara da Mealhada, esta é uma decisão de visão estratégica.

“O Cineteatro Messias é um espaço cultural de enorme importância para o nosso concelho. É aqui que acolhemos grande parte da programação cultural municipal e onde milhares de pessoas vivem experiências únicas através do teatro, da música, do cinema e de outras manifestações artísticas. Esta aquisição garante que este património permanecerá definitivamente na esfera pública e ao serviço da comunidade. Ao mesmo tempo, permite-nos deixar de suportar uma renda mensal e criar melhores condições para investir na valorização futura deste equipamento.”

O presidente da Câmara destacou ainda que o acordo foi alcançado após um processo de avaliação independente e de negociação com os proprietários, agradecendo “a disponibilidade e o espírito de colaboração da família proprietária para tornar possível esta aquisição”.

Na reunião do executivo desta manhã, Filomena Pinheiro, vice-presidente da Câmara com o pelouro da Cultura, considerou tratar-se de “um momento de viragem para a cultura e para o património do concelho”, destacando a importância de assegurar que um equipamento desta relevância permaneça definitivamente ao serviço das gerações presentes e futuras. “Ao assumir a propriedade plena, o município assegura a preservação definitiva deste património protegendo-o de qualquer descaraterização e garantindo que a razão da sua construção permaneça viva e que será reforçada”, disse.

A aquisição representa igualmente uma aposta no futuro, permitindo ao município reunir uma condição essencial para a apresentação de candidaturas a fundos comunitários destinados à modernização tecnológica, eficiência energética e valorização patrimonial do edifício.

Inaugurado a 18 de janeiro de 1950 por iniciativa do Comendador Messias Baptista e projetado pelo arquiteto Raul Rodrigues de Lima, o Cineteatro Messias é um dos principais símbolos culturais da Mealhada e um edifício de reconhecido valor patrimonial e arquitetónico.

Integrado na Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, o Cineteatro Messias constitui o principal palco cultural do concelho e acolhe anualmente dezenas de espetáculos, sessões de cinema e iniciativas promovidas por associações, escolas e agentes culturais.

Com esta decisão, a Câmara Municipal da Mealhada reforça o seu compromisso com a preservação do património, a promoção da cultura e a valorização de um equipamento que, há mais de sete décadas, ocupa um lugar central na vida cultural do concelho.

Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, manifesta o seu profundo pesar e consternação pela morte do militar do Exército Português Francisco Oliveira, natural da Piedade, no concelho de Águeda, vítima do trágico acidente ocorrido na passada sexta-feira, dia 21, na A1, no concelho de Cantanhede.

Francisco Oliveira, que se encontrava no exercício das suas funções, perdeu a vida juntamente com outro militar. A sua morte representa uma perda particularmente sentida pelo Município e por toda a comunidade aguedense, que vê partir um dos seus, alguém que assumiu, através da sua missão, um compromisso de serviço e de proteção dos outros.

Francisco Oliveira e o seu camarada encontravam-se a prestar auxílio na sequência de uma ocorrência rodoviária, num exercício de responsabilidade e de serviço ao próximo que traduz, de forma particularmente expressiva, os valores inscritos nas divisas que envergavam, os de servir, proteger e estar ao lado de quem precisa.

Como forma de homenagear Francisco Oliveira e de expressar o profundo pesar, a Câmara Municipal de Águeda decreta Luto Municipal, a realizar no dia do seu funeral.

Neste momento de profunda tristeza, o Município de Águeda endereça as mais sentidas condolências aos pais (Narsélio Oliveira e Mónica Abrantes) e restante família, amigos e camaradas de Francisco Oliveira, manifestando a sua solidariedade e proximidade perante uma perda tão trágica.

A tasquinha do CF Os Marialvas recebeu o prémio de melhor ornamentação na 34.ª edição da Expofacic. Na génese da decoração do espaço esteve a homenagem aos adeptos do clube.

O prémio pecuniário de 750 euros foi entregue na véspera do encerramento do certame, pela presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, e pelo vice-presidente e presidente da INOVA-EM, Pedro Cardoso.

A iniciativa teve como objetivo reconhecer e valorizar o empenho das associações na criação de espaços que dignifiquem a identidade das freguesias e do concelho de Cantanhede.

Na entrega do prémio, a presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, destacou a importância de promover a “excelente gastronomia” do concelho. “Cada iguaria traz consigo história e identidade, mas também boa companhia e os excelentes vinhos da Bairrada, daí que apostar na nossa gastronomia seja quase um dever de memória”, explicou.

A autarca deixou ainda um agradecimento às associações do concelho e aos autarcas de freguesia, “pelo empenho, dedicação, mas também talento” que colocam, ano após ano, “em servir o que de melhor têm na gastronomia e na arte de bem receber”.

Também o vice-presidente da autarquia e presidente da INOVA-EM, Pedro Cardoso, sublinhou o “entusiasmo” das associações na adesão a esta iniciativa. “Mais do que um concurso, esta iniciativa é um estímulo para reforçar ainda mais a atratividade deste setor e incentivar a valorização do património local, cultural e das tradições, da identidade territorial, e da qualidade global deste espaço tão emblemático das tasquinhas”.

“As tasquinhas constituem um dos principais ex-líbris da Expofacic. A sua imagem contribui de forma determinante para a experiência dos milhares de visitantes que, todos os anos, escolhem a nossa feira. São também um instrumento de desenvolvimento territorial, capaz de fortalecer a identidade local, atrair visitantes e gerar benefícios económicos e sociais”, enfatizou.

A avaliação das ornamentações, a cargo de um júri especializado e do público, teve por base um conjunto de critérios que visavam reconhecer o empenho, a criatividade e a qualidade do trabalho desenvolvido pelas associações.

Foram valorizadas a criatividade e a originalidade das propostas, a qualidade da execução e a atenção ao detalhe, a representação da identidade cultural e territorial, a harmonia e integração dos diferentes elementos decorativos, bem como a adoção de soluções sustentáveis, privilegiando a reutilização de materiais e as boas práticas ambientais.