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Salome Dias

Treze escolas do concelho da Mealhada foram distinguidas com a Bandeira Verde Eco-Escolas 2025-26, um reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo na promoção da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

As distinções foram entregues na quarta-feira, 8 de outubro, em Sintra, no Dia das Bandeiras Verdes – Galardão Eco-Escolas 2026, que decorreu na Base Aérea N.º 1, reunindo escolas e municípios de todo o país.

A Mealhada esteve representada por uma comitiva de 40 elementos, constituída por alunos de quatro estabelecimentos de ensino, em representação das 13 escolas galardoadas, numa iniciativa que evidencia o compromisso do concelho com a educação ambiental e com a construção de uma comunidade mais consciente e sustentável.

Entre os estabelecimentos distinguidos estão os jardins de infância de Antes, Carqueijo, Canedo, Pampilhosa e Quinta do Valongo, o Jardim de Infância de Sant’Ana, a EB1 de Antes, a EB1 de Casal Comba, o Centro Escolar da Mealhada, o Centro Escolar do Luso, o Centro Escolar da Pampilhosa, a EB2 da Mealhada e o Centro de Assistência Paroquial da Pampilhosa.

Para o Município da Mealhada, o Programa Eco-Escolas assume particular importância enquanto ferramenta de educação e participação, permitindo que crianças e jovens não sejam apenas destinatários das políticas ambientais, mas também participantes ativos na sua construção. “É essencial envolver os jovens na construção de uma escola e de uma comunidade mais sustentáveis. Para isso, é imprescindível garantir a participação das crianças e jovens na tomada de decisões e neste tipo de programas”, destaca o Vereador dos Pelouros do Ambiente e da Educação, Nuno Veiga.

“Mais do que uma distinção, a Bandeira Verde representa, para a autarquia, o resultado de um trabalho continuado e uma responsabilidade para continuar a aprofundar práticas sustentáveis, envolvendo toda a comunidade educativa”, concluiu o autarca.

O Programa Eco-Escolas é promovido internacionalmente pela Foundation for Environmental Education e está presente em 82 países. Em Portugal, é coordenado pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE), que considera a Bandeira Verde o símbolo do compromisso assumido por cada escola em prol da educação para o desenvolvimento sustentável.

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O Município de Anadia assinalou, no passado dia 1 de outubro, o Dia do Idoso, com um almoço convívio que reuniu cerca de 1000 seniores. À semelhança dos anos anteriores, a iniciativa decorreu no Pavilhão de Desportos de Anadia, contando com a presença de membros do Executivo Municipal e presidentes de Junta de Freguesia.

O Município pretendeu com esta iniciativa proporcionar um dia diferente aos idosos do concelho, através de um convívio salutar e de partilha, contribuindo para a promoção de um envelhecimento mais ativo. Para além dos idosos institucionalizados, estiveram presentes mais de 130 seniores da comunidade. A tarde foi animada pelo anadiense Nelson Simões que proporcionou aos seniores momentos de grande alegria.

PUBNa ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio, realçou a importância de celebrar este dia, deixando ainda um agradecimento a todas as instituições pelo trabalho que desenvolvem diariamente em prol da população, bem como pelo apoio e disponibilidade para participar nesta festa.

O Dia Internacional do Idoso comemora-se a 1 de outubro, tendo sido instituído pela Organização das Nações (ONU), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar a população mais idosa.

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Teve início, na Escola da Trofa, o arranque deste ano letivo do projeto “Bicicleta vai à Escola”, uma iniciativa do Município de Águeda que promove, desde a infância, uma relação positiva, segura e responsável com a bicicleta e com o espaço público.

Dirigido a todos os alunos do 3.º ano de escolaridade das escolas do concelho, o projeto pretende trabalhar a bicicleta enquanto meio de transporte, instrumento de atividade física e veículo de promoção de uma mobilidade mais sustentável, através de uma abordagem que combina educação rodoviária, segurança, autonomia, atividade física e sensibilização ambiental.

A iniciativa integra o programa municipal “Pedal in Águeda”, que promove a utilização da bicicleta, a mobilidade suave e a adoção de estilos de vida ativos e saudáveis, reunindo diferentes projetos dirigidos a públicos diversos, entre os quais o “Bicicleta vai à Escola”, “Escolas com Pedal”, “Águeda Bike 4 Kids” e “Águeda Bike Ativa”.

“Educar para a mobilidade é também educar para a cidadania e para a responsabilidade”, afirma Edson Santos, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Águeda, sublinhando que “é desde cedo que se começam a construir hábitos e comportamentos que podem acompanhar as crianças ao longo da vida”.

“Queremos que esta seja uma aprendizagem que ultrapasse os muros da escola”, refere Edson Santos. “Quando uma criança aprende a circular de bicicleta com segurança, a compreender as regras e a valorizar formas de mobilidade mais sustentáveis, esse conhecimento pode chegar também às famílias e ter impacto na comunidade. É essa cultura de mobilidade ativa que queremos ajudar a construir em Águeda”, disse.

O projeto está na sua 6.ª edição (iniciou no ano letivo 2021/2022), tendo abrangido, até este momento, mais de 1980 alunos no total. Na edição deste ano, espera-se envolver mais de 450 alunos dos 3 agrupamentos do concelho (Águeda, Águeda Sul e Valongo do Vouga) do 3.º ano do Ensino Básico, o que fará com que mais de 2.400 crianças tenham contacto com a bicicleta.

Educação rodoviária e mobilidade sustentável

A educação rodoviária assume uma dimensão central no “Bicicleta vai à Escola”. Para além de aprenderem ou aperfeiçoarem as suas competências na utilização da bicicleta, os alunos vão trabalhar regras de circulação, sinalização, comportamentos seguros e princípios de segurança rodoviária.

Através destas aprendizagens, pretende-se reforçar a consciência das crianças relativamente aos riscos e responsabilidades associados à utilização do espaço público, quer enquanto ciclistas, quer enquanto peões e futuros utilizadores de outros meios de transporte.

A iniciativa tem também uma componente ligada à promoção de estilos de vida ativos e saudáveis, valorizando a bicicleta como instrumento de atividade física e contribuindo para o desenvolvimento das capacidades motoras, da autonomia e da confiança das crianças.

A dimensão ambiental constitui igualmente uma vertente importante do projeto, permitindo abordar conceitos associados à mobilidade sustentável, à redução da dependência do automóvel, à diminuição das emissões e à criação de espaços públicos mais seguros, acessíveis e centrados nas pessoas.

 

Projeto chega a todas as escolas do concelho

O “Bicicleta vai à Escola” vai decorrer ao longo dos três períodos letivos, abrangendo progressivamente os diferentes agrupamentos de escolas do concelho.

No 1.º período, a iniciativa decorre no Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga; no 2.º período, chega ao Agrupamento de Escolas de Águeda; e, no 3.º período, será desenvolvido no Agrupamento de Escolas de Águeda Sul.

Esta calendarização permite assegurar que todos os alunos do 3.º ano de escolaridade do concelho têm acesso à mesma oportunidade de aprendizagem, independentemente da escola que frequentam.

Para além das atividades desenvolvidas em contexto escolar, os alunos terão ainda a oportunidade de visitar e conhecer o Águeda Bike Park, contactando com um espaço de referência ligado à bicicleta e colocando em prática, num contexto diferente e seguro, algumas das competências adquiridas ao longo do projeto.

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O Município de Anadia foi distinguido nos Prémios Nacionais de Educação com uma Menção Honrosa, correspondente ao 3.º lugar, na categoria “Fomento das Aprendizagens Essenciais”, pelo projeto municipal “SER+ em Anadia! – Percursos de Inclusão e Sucesso Educativo”.

O reconhecimento alcançado pelo Município de Anadia assume particular relevância, numa edição que contou com mais de 150 candidaturas provenientes de todo o país, colocando o SER+ em Anadia! entre os projetos educativos distinguidos a nível nacional.

O SER+ em Anadia! é uma resposta municipal de proximidade dirigida a crianças, jovens e respetivas famílias, tendo como principais objetivos a promoção do sucesso educativo, da inclusão e da igualdade de oportunidades.

O projeto assenta numa abordagem integrada, articulando as dimensões educativa, psicológica, social e familiar. Para além do acompanhamento escolar, promove o desenvolvimento de competências pessoais e sociais, a autonomia, a motivação e o envolvimento das famílias no percurso educativo das crianças e jovens.

A intervenção é desenvolvida em estreita articulação com as escolas e com diferentes parceiros da comunidade, permitindo uma resposta ajustada às necessidades de cada criança e jovem e contribuindo para prevenir situações de insucesso e exclusão escolar.

Atualmente integrado no PIPSE Educ@RA 2030 – Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar da Região de Aveiro, o SER+ reforçou a sua capacidade de intervenção e acompanhamento, mantendo como princípios fundamentais a proximidade, a inclusão e a valorização do potencial de cada criança e jovem.

Atualmente, o projeto desenvolve a sua intervenção a partir de dois polos, em Anadia e Vilarinho do Bairro, envolvendo dezenas de crianças e jovens e respetivas famílias.

A distinção agora atribuída constitui um reconhecimento do trabalho continuado desenvolvido pelo Município de Anadia, pelos técnicos, escolas, famílias e entidades parceiras, e reforça a aposta numa política educativa centrada nas pessoas e na criação de condições para que todas as crianças e jovens possam desenvolver plenamente as suas capacidades e construir percursos educativos de sucesso.

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O Aguinense garantiu o apuramento para a fase seguinte da Taça Rodrigues Leão – Pecol, ao vencer o Mealhada por 3-0, num encontro disputado no dia 4 de outubro. Apesar da vantagem confortável no marcador, a equipa da casa encontrou forte oposição, sobretudo durante a primeira parte.

À entrada para esta partida, o Mealhada precisava apenas de um empate para seguir em frente, enquanto ao Aguim só a vitória interessava. A formação visitante assumiu maior protagonismo nos primeiros 45 minutos, conseguiu oito pontapés de canto, rematou mais e passou mais tempo em zonas ofensivas.

No entanto, foi o Aguim que demonstrou maior eficácia. Aos 15 minutos, Tiago Melo aproveitou uma das poucas oportunidades da equipa da casa e inaugurou o marcador. O Aguim voltou a aproximar-se da baliza adversária aos 35 minutos, mas o resultado não sofreu alterações até ao intervalo.

A vantagem ao descanso, por 1-0, penalizava o Mealhada, que tinha produzido mais jogo, mas não conseguira transformar a superioridade em golos.

Aguim aproveitou os erros e confirmou a vitória

O segundo tempo começou da pior maneira para o Mealhada. Uma falha defensiva permitiu a José Duarte aumentar a vantagem do Aguim, aos 47 minutos.

A equipa visitante procurou reagir e teve uma oportunidade soberana para reduzir a diferença aos 66 minutos, através de uma grande penalidade. Contudo, o remate saiu por cima da barra.

Nesse mesmo período, o Aguim ficou reduzido a dez jogadores, depois da expulsão de Rafael Silva. Apesar da inferioridade numérica, a equipa da casa conseguiu controlar as investidas do Mealhada e manteve a sua baliza inviolada.

Aos 76 minutos, Martim Mariz apontou o terceiro golo e confirmou o triunfo do Aguim. Depois de uma primeira parte em que o Mealhada esteve melhor, a formação da casa mostrou maior eficácia e consistência no segundo tempo, justificando a vitória e o consequente apuramento.

A equipa de arbitragem, liderada por Nuno Teles, não teve erros de relevo.

Ficha de jogo

Competição: Taça Rodrigues Leão – Pecol
Data: 4 de outubro de 2026
Resultado ao intervalo: 1-0
Resultado final: AR Aguinense 3-0 Mealhada

Golos: Tiago Melo, aos 15 minutos; José Duarte, aos 47; Martim Mariz, aos 76.

AR Aguinense: Francisco Simões; Tiago Fernandes; José Duarte (Danilo Faustino, 67’); João Curto (Martins Moniz, 75’); Miguel Conceição; Tiago Melo (Leonardo Pinto, 59’); Nuno Castro; João Martins (Rodrigo Lopes, 67’); Rafael Silva; Jorge Tomaz (Micael Ferreira, 75’); Carlos Castro (capitão).

Treinador: Telmo Craveiro (Leal).

GD Mealhada: Leonardo Lopes; Tomaz Alves (André Moreira, 70’); Diogo Mariz; Vicente Teixeira (capitão) (Luís Teixeira, 79’); Diogo Cardoso (Rafael Silva, ao intervalo); Cristiano Lopes; Vagner (Rafael Alves, 70’); David; Rúben Batista; Vasco Alves; Santiago (João Lopes, 57’).

Treinador: João Prata.

Equipa de arbitragem: Nuno Teles, João Silva e Pedro Loureiro.

Disciplina: cartões amarelos para João Martins, aos 55 minutos, João Curto, aos 73, e Leonardo Pinto, aos 87, do Aguim, e João Lopes, aos 79, do Mealhada. Rafael Silva, do Aguim, recebeu cartão vermelho aos 66 minutos.


Bar da Ribeira Azenha reabre portas à comunidade

O bar da sede da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural da Ribeira Azenha reabriu ao público, depois de ter permanecido encerrado durante alguns meses.

A associação convida os sócios, amigos e simpatizantes a visitarem o espaço, onde poderão tomar café, conviver e provar alguns dos petiscos disponíveis.

O bar conta com uma colaboradora para receber os visitantes e funciona diariamente, entre as 11h00 e as 20h00.

Com esta reabertura, a Direção pretende devolver maior dinamismo às instalações da associação e transformá-las novamente num ponto de encontro da comunidade.

 

Plácido Santos Silva

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A escultura “O Coração da Bairrada”, da autoria do artista plástico Carlos de Oliveira Correia, foi inaugurada esta quinta-feira, 1 de outubro, na entrada sul da cidade de Oliveira do Bairro, no limite com o concelho de Anadia e junto à Escola Secundária, passando a integrar o espaço público e o património artístico do concelho.

A inauguração contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Duarte Novo, que destacou a importância da nova escultura para a identidade e imagem do concelho, considerando que “a inauguração da escultura constitui um momento de afirmação da identidade atual do Município de Oliveira do Bairro e da relação entre a sua marca territorial [No Coração da Bairrada] e a comunidade que ela representa”.

A placa de inauguração foi descerrada por Duarte Novo e Luís Rabaça, Vereador da Cultura e Ação Social, numa cerimónia que contou ainda com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio.

A obra representa também um reencontro do artista com Oliveira do Bairro, concelho onde viveu parte da sua juventude e ao qual tem permanecido ligado através da sua criação artística. Entre as obras de Carlos de Oliveira Correia já instaladas no Município encontram-se “A Cegonha”, localizada na entrada poente da cidade, o Presépio que é apresentado no mesmo local durante a época natalícia e “O Cravo da Liberdade”, na Praça do Município.

PUBPara Carlos de Oliveira Correia, a obra distingue-se não apenas pela sua dimensão, mas também pela sua força simbólica e pela forma como se relaciona com o território: “esta peça distingue-se não só pela grandiosidade das suas dimensões e estrutura, mas também pela simplicidade e força simbólica que representa, evocando a identidade desta cidade e da sua comunidade”.

Construído em aço, “O Coração da Bairrada” conjuga robustez e abertura. A estrutura que lhe dá forma permanece visível, enquanto os inúmeros espaços que atravessam a sua superfície permitem olhar através da escultura, criando uma relação entre a obra, o espaço envolvente e quem por ela passa.

A nova peça integra-se numa linguagem artística que Carlos de Oliveira Correia tem vindo a desenvolver ao longo do seu percurso, recorrendo sobretudo ao ferro, arame e pedra para criar figuras humanas e animais, bem como representações ligadas às atividades tradicionais, às histórias e à memória dos territórios.

De linguagem predominantemente figurativa e de leitura acessível, a obra do artista procura estabelecer uma relação direta com os lugares onde é instalada, valorizando elementos da sua identidade e das comunidades que os habitam. Em Oliveira do Bairro, esta relação tem vindo a materializar-se em diferentes espaços públicos, aos quais “O Coração da Bairrada” acrescenta agora uma nova dimensão artística e simbólica.

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A Câmara Municipal de Águeda deu um passo decisivo para a concretização da requalificação da Escola EB1 e Jardim de Infância de Aguada de Baixo, ao adjudicar, na reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira, a empreitada à empresa Revilaf Construction, S.A., pelo valor de 1,3 milhões de euros (1.201.301,19 euros, acrescido de IVA).

Com um prazo de execução de 540 dias, a obra representa um dos investimentos do Município na valorização da rede escolar do concelho.

Para Jorge Almeida, Presidente da Câmara Municipal de Águeda, a adjudicação desta empreitada concretiza uma opção estratégica do Município. “Estamos a inverter uma lógica de encerramento de escolas que chegou a estar prevista. A nossa opção é investir nas escolas, valorizá-las, requalificá-las e garantir a sua continuidade ”, afirma.

A decisão não se limita à recuperação de um edifício escolar. Está em causa, também, a capacidade de garantir que as crianças possam continuar a frequentar uma escola na sua própria comunidade e que as famílias disponham de uma resposta educativa de qualidade na freguesia.

 

Escola será profundamente transformada

A intervenção vai muito além de uma operação de manutenção ou beneficiação. O projeto prevê uma requalificação profunda do edifício, adaptando-o às atuais exigências pedagógicas, de segurança, conforto, acessibilidade e eficiência energética.

Serão remodeladas as salas de aula, instalações sanitárias, refeitório, cozinha e sala polivalente, estando igualmente prevista a renovação das infraestruturas técnicas, revestimentos, fachadas, coberturas e caixilharias.

A empreitada contempla ainda medidas destinadas a melhorar o comportamento térmico e acústico do edifício, proporcionando melhores condições de conforto à comunidade escolar e contribuindo para a redução dos consumos energéticos.

A acessibilidade será também reforçada, através da eliminação de barreiras arquitetónicas, criação de percursos acessíveis e instalação de uma casa de banho adaptada.

No exterior, a transformação será igualmente significativa. Os espaços de recreio e convívio serão renovados, estando previstas novas zonas verdes, uma horta pedagógica, reabilitação do parque infantil e do campo de jogos, novas áreas cobertas e melhoria dos percursos e pavimentos.

O projeto procura, simultaneamente, preservar a identidade arquitetónica do equipamento e dotá-lo de soluções construtivas mais modernas, eficientes e duráveis.

A requalificação integra a lista de projetos indicativos do Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial – ITI da CIM Região de Aveiro, estando previsto o seu cofinanciamento pelo FEDER, através do Programa Centro 2030.

 

Outros investimentos na rede escolar

A decisão de avançar com a requalificação de Aguada de Baixo insere-se numa estratégia municipal mais abrangente para a rede escolar de Águeda.

“Estamos a investir onde outros previam encerrar”, resume Jorge Almeida, defendendo que a existência de escolas modernas e qualificadas nas freguesias é também uma forma de reforçar a atratividade e a coesão do concelho.

Esta estratégia contempla outras intervenções. O Município de Águeda tem em desenvolvimento o projeto de execução e das especialidades para a Escola Básica de Assequins, onde está prevista uma ampliação, enquanto que para a Escola Básica de Travassô está prevista a construção de uma nova escola, num terreno já cedido para esse efeito.

Acresce ainda a requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela, que prevê um investimento superior a 14,25 milhões de euros. O concurso público internacional foi lançado em maio e, na reunião de câmara desta quinta-feira, foi prorrogado por 90 dias o prazo para apresentação de propostas, tendo em conta a necessidade de alterar algumas condições técnicas e especiais do exigido para a obra.

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A Associação Social de Avelãs de Caminho (ASAC) assinalou, no dia 5 de outubro, mais uma etapa no seu crescimento e na melhoria das respostas disponibilizadas à comunidade, com a bênção de duas novas viaturas elétricas e a inauguração de um parque infantil e de um parque sénior nas suas instalações.

A cerimónia contou com a presença de representantes de várias entidades, entre os quais o presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio, e o diretor da Segurança Social de Aveiro, José Licínio Pimenta, além dos membros dos corpos sociais da instituição, colaboradores, parceiros e elementos da comunidade.

O investimento realizado pela ASAC ascendeu a cerca de 140 mil euros, contando com financiamento próprio da instituição e apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da Segurança Social, e da Câmara Municipal de Anadia.

Antes da cerimónia, os convidados tiveram oportunidade de visitar as instalações da associação e conhecer as diferentes respostas disponibilizadas. A ASAC acompanha atualmente cerca de 100 utentes, entre os quais aproximadamente 30 idosos e 25 crianças, dispondo de equipamentos e soluções destinadas a melhorar o conforto e a segurança, como o sistema MySenior, que permite acompanhar as atividades dos idosos e disponibiliza um sistema de chamadas para solicitar assistência.

Após a visita, teve lugar a bênção das duas novas viaturas elétricas, seguindo-se os discursos das entidades presentes. Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio, destacou o trabalho desenvolvido diariamente pelas IPSS e considerou que as novas viaturas e os espaços exteriores representam “mais um passo” na qualificação das respostas da associação.

O autarca sublinhou ainda a importância da colaboração entre a Câmara Municipal, a Segurança Social e as instituições sociais, deixando a garantia de apoio da autarquia aos projetos que a ASAC pretende desenvolver no futuro.

Também José Licínio Pimenta destacou o trabalho dos dirigentes e colaboradores da instituição, salientando a importância da proximidade no apoio à comunidade. O responsável da Segurança Social considerou que as novas viaturas permitirão aproximar as respostas sociais das pessoas que estão mais longe e necessitam de apoio, destacando também a ligação entre os dois novos espaços, dedicados às crianças e à população sénior.

A cerimónia terminou com um momento musical, seguido de um convívio entre os presentes, com um lanche que incluiu sandes de pernil.

Com este investimento, a ASAC reforça os seus meios de transporte e melhora os espaços colocados ao serviço da comunidade, mantendo a aposta no crescimento da instituição e na qualidade das respostas sociais.

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A ADCP PEDRALVA encerrou a temporada desportiva 2025/2026 com uma prestação de destaque na Mini Maratona do Ameal, prova de 10 quilómetros realizada no passado dia 27 de setembro. A participação da equipa ficou marcada pela conquista de quatro pódios, numa jornada que confirmou o bom desempenho dos seus atletas na reta final da época.

O principal destaque vai para Óscar Maia, que alcançou o segundo lugar da classificação geral, garantindo igualmente a segunda posição no escalão M40.

Também em evidência esteve Diogo Duarte, que terminou na quarta posição da geral, conquistando o primeiro lugar no escalão Sub-23.

Por sua vez, Mário Ferreira concluiu a prova no 35.º lugar da classificação geral, resultado que lhe permitiu subir ao pódio do escalão M50, ao alcançar a terceira posição.

Já Fernando Silva terminou na 42.ª posição da geral, classificando-se em quinto lugar no escalão M45, contribuindo igualmente para a prestação coletiva da formação de Pedralva.

No balanço final, a ADCP PEDRALVA soma assim quatro pódios: um na classificação geral, através do segundo lugar de Óscar Maia, e três nos respetivos escalões, com destaque para a vitória de Diogo Duarte no escalão Sub-23,  o segundo lugar de Óscar Maia no escalão M40 e  o terceiro lugar Mário Ferreira no escalão M50.

Os resultados alcançados constituem um balanço positivo para a associação, sobretudo por terem sido obtidos na última prova da temporada. As classificações refletem o empenho e a dedicação dos atletas ao longo da época, bem como o trabalho desenvolvido pela equipa na promoção da modalidade.

Concluída a temporada 2025/2026, a ADCP PEDRALVA prepara agora a próxima época desportiva, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho realizado e continuar a representar a associação e o lugar de Pedralva nas competições de atletismo.

A associação felicita todos atletas pelos resultados alcançados durante a temporada, com muitos motivos de orgulho para a Associação.

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Está aberto o período de candidaturas aos Apoios para Melhoria das Condições Habitacionais, promovidos pelo Município de Oliveira do Bairro, destinados a apoiar pessoas e agregados familiares em situação de carência económica que vivam em condições habitacionais indignas.

Os apoios previstos abrangem diferentes intervenções destinadas a melhorar as condições de habitabilidade, segurança, conforto e acessibilidade das habitações, podendo assumir a forma de apoio económico ou de apoio técnico à elaboração de projetos e outros elementos necessários à regularização e utilização das habitações.

As candidaturas encerram a 31 de outubro de 2026 e devem ser apresentadas através dos Serviços Online do site do Município de Oliveira do Bairro, acessível em www.cm-olb.pt.

Os apoios a conceder pela autarquia bairradina podem ser económicos e/ou à elaboração de projetos. O apoio económico pode abranger a realização de obras de conservação, reparação, manutenção, reconstrução, alteração e reabilitação de edifícios destinados a habitação que apresentem deficientes condições de habitabilidade, incluindo a ligação às redes de abastecimento de água, saneamento e eletricidade.

São igualmente elegíveis obras de ampliação de habitações ou de conclusão de obras em edifícios inacabados, bem como intervenções destinadas a melhorar as condições de segurança e conforto de pessoas em situação de dificuldade ou risco relacionado com a mobilidade e/ou segurança no domicílio, nomeadamente em resultado do processo de envelhecimento ou de doenças crónicas debilitantes.

Os apoios podem ainda contemplar a promoção da acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, designadamente pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, devidamente comprovada através de Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, ou que apresentem dificuldade no acesso e fruição das suas habitações, incluindo intervenções destinadas a cumprir as Normas Técnicas de Acessibilidade.

Para além do apoio económico às intervenções, estão também previstos apoios para a elaboração de projetos de arquitetura e/ou especialidades necessários à instrução de pedidos de licenciamento ou comunicação prévia relativos a obras de construção, conservação, alteração, ampliação ou reconstrução de edifícios destinados a habitação.

Estes apoios abrangem ainda a elaboração dos projetos necessários à legalização de edificações existentes, desde que estas tenham enquadramento nas normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como a elaboração das peças escritas e desenhadas necessárias à instrução de pedidos de utilização para habitação.

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