De 1 a 21 de julho, estarão abertas as candidaturas às atribuições de Auxílios Económicos – apoio à aquisição de material escolar e visitas de estudo –, para efeitos de atribuição de abono de família, aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico posicionados no 1º e 2º escalões de rendimentos.
O prazo de candidaturas para a atribuição de Auxílios Económicos, referentes ao abono de família, vai de dia 1 a 21 de julho de 2023. Os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, posicionados no 1º e 2º escalões de rendimento, receberão, respetivamente, 40 e 30 euros, valores de comparticipação para aquisição de material escolar e visitas de estudo.
Os encarregados de educação deverão candidatar-se mediante preenchimento do boletim de candidatura (https://www.cm-mealhada.pt/ficheiros/formularios/acaosocial/form_cand_auxeco1ciclo.pdf ), complementado por documentos obrigatórios: documento comprovativo e atualizado do escalão de posicionamento para efeitos de atribuição de abono de família, emitido, em cada caso, pela entidade competente; comprovativo de IBAN do requerente; e comprovativo do NIF do requerente.
Para a entrega dos documentos pode optar por duas modalidades – pela entrega presencial ou pela entrega informática. A entrega do boletim de candidatura e dos documentos obrigatórios, em formato presencial, irá decorrer no Setor de Ação Social da Câmara Municipal de Mealhada, situado na Rua Dr. José Cerveira Lebre, n.º 31, 3050-340 Mealhada, das 9h às 12h30 e das 13h30 às 17h. Já a entrega informática procede-se a partir do envio dos documentos para o endereço eletrónico auxilioseconomicos@cm-mealhada.pt .
A candidatura é validada pelo serviço recetor em três dias úteis e, em caso de não validação, o encarregado de educação deverá reenviar a candidatura com as retificações recomendadas no prazo máximo de três dias.
António Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, defende que, devido ao contexto económico que tem condicionado a maioria das famílias, este apoio é imprescindível. “O aumento do custo de vida, para o qual concorre, sobretudo, o aumento do preço dos bens essenciais à subsistência das famílias vem retirar-lhes poder de compra, deixando-as numa situação cada vez mais precária, quer económica, quer socialmente. O apoio que possamos dar será sempre uma ajuda”, sublinha o autarca.