A Iniciativa Liberal Anadia promoveu, no passado dia 09, uma conferência destinada a debater um dos temas mais polémicos dos últimos tempos: a descentralização. O Museu do Vinho Bairrada foi palco de uma discussão sobre uma nova possibilidade de reorganizar Portugal.
Esteve presente a deputada Ana Abrunhosa (PS), Presidente da Comissão de Saúde na Assembleia da República, e Ex-presidente da CCDR Centro; Filipe Teles, Pró-Reitor da Universidade de Aveiro; Jorge Pato, Vice-Presidente da Câmara Municipal Oliveira do Bairro; Mário Amorim Lopes, deputado eleito pelo círculo de Aveiro pela Iniciativa Liberal.
Nas palavras de Ana Abrunhosa, o mandato das autarquias é curto, e por isso torna-se difícil cumprir um projeto com tão pouco tempo, levando a que muitas vezes parte do mandato seja a pensar numa possibilidade de reeleição.
“Estas reflexões são muito boas, ajudam-nos a sair do nosso conforto e a colocar-nos à parte das opiniões estabelecidas”, concluiu a deputada.
Jorge Pato referiu ainda que o maior fiscalizador de uma autarquia é, sem dúvida, os próprios munícipes, que não deixam margem para erro: “Às vezes não é suficiente e, além das populações, e dos partidos de oposição a fazer isso mesmo, devia existir mais fiscalização por parte de entidades isentas”.
“É claro que sou a favor da descentralização. Os autarcas são os que sentem mais esta macrocefalia do Estado. Há entidades estatais que são só um obstáculo ao desenvolvimento de uma região e do país. Espero que a possibilidade de uma descentralização diminua a burocracia e o trabalho administrativo. Iniciativas como esta são muito úteis e importantes”, foram palavras do autarca.
Mário Lopes questionou ainda o modelo de eleição das Juntas de Freguesia, deixando no ar a possibilidade de passarem a ser uma “extensão” das Câmaras Municipais.
“É importante aproximar os eleitos dos eleitores e garantir que o poder está mais próximo para que possam fiscalizar. Falta só encontrarmos a melhor forma de descentralizar. Foi a Iniciativa Liberal que avançou com esta discussão, mas há vários partidos dos vários espectros com várias opiniões neste aspeto. Este tem que ser um tema discutido de forma democrática”, disse o deputado nacional.
Mário Lopes recordou ainda as palavras de Paulo Portas, que se referiu ao distrito de Aveiro como uma montra do país, que não fica à espera do Estado: “São pessoas mexidas e que dão bons exemplos ao país. Houvesse mais Aveiro”, concluiu.
Filipe Teles abordou ainda temas como a taxa de derrama e, na opinião do especialista, não é um imposto como este, maior ou menor, que impede uma grande empresa num concelho, devendo a definição da taxa deste imposto estar ao critério de cada Município. Reforçou ainda a importância devia haver mais incentivos à fixação no concelho.