Já se encontram disponíveis a Linha dos Fundos e o Balcão dos Fundos, dois serviços essenciais, de apoio ao ecossistema empresarial, aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A Linha dos Fundos presta apoio no âmbito do Portugal 2020, Portugal 2030, Plano de Recuperação e Resiliência, Empréstimo-Quadro com o Banco Europeu de Investimento (EQ BEI) e dos Auxílios de Minimis, e responde a questões relacionadas com:
- Apoio técnico ao Balcão dos Fundos;
- Avisos e Operações;
- Informação de caráter geral.
Os canais de apoio são:
- Linha de atendimento telefónico, disponível nos dias úteis, entre as 9h e as 18h, através dos números 800 10 35 10 (para chamadas nacionais – gratuito) e 00351 300 00 39 87 (para chamadas internacionais – custo de uma chamada para telefone fixo português);
- Registo de pedidos;
- Email;
- Videochamada;
Esta é uma primeira linha de atendimento, que, sempre que necessário, fará o encaminhamento para especialistas nas áreas de negócio na AD&C, nas Autoridades de Gestão e/ou nos Organismos Intermédios, num compromisso de resposta e resolução efetivas, cada vez mais próximas do cidadão.
O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submetem as candidaturas a apoio. Esta nova plataforma dá continuidade ao trabalho desenvolvido no Balcão 2020, disponibilizando novas funcionalidades como:
- Aplicação do princípio do only once, ao promover a interoperabilidade com dados e informação já residente noutras fontes da Administração Pública, o que dispensa os utilizadores de inserirem na plataforma dados que já forneceram noutras plataformas públicas;
- Acesso com Chave Móvel Digital, para além dos acessos já existentes no Balcão 2020;
- Visão e gestão integradas relativamente aos períodos de programação do Portugal 2020 e do Portugal 2030, nomeadamente: avisos de abertura de candidaturas, abertos e encerrados, o que permite estar sempre a par das oportunidades de financiamento; conta-corrente, onde os utilizadores podem consultar informação atualizada em tempo real sobre o estado de cada uma das suas operações, nas suas diferentes fases; aplicação móvel do Balcão dos Fundos, que permite aos utilizadores acederem a informação sobre os avisos abertos e sobre as suas operações a partir do telemóvel; motor de pesquisa inteligente; possibilidade de obter ajuda e versão inglesa.
Esta plataforma permite efetuar, num só local, a gestão de documentos e de informação e deverá evoluir para integrar outros fundos europeus.
Este projeto coordenado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P. e com a operacionalização da AMA – Agência para a Modernização Administrativa, conta com a participação do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. enquanto organismo intermédio.