Salome Dias

O Município de Cantanhede entregou, a 28 de julho, aos grupos e associações musicais, recreativas e culturais do concelho, um apoio financeiro que totalizou 70.520 euros.

Este envelope financeiro contemplou 39 entidades de âmbito cultural, musical, recreativo e artístico, nomeadamente bandas filarmónicas, escolas de música, grupos corais, de teatro e de projeção etnográfica, entre outras.

“Os subsídios traduzem-se num manifesto apoio à prossecução da atividade do movimento associativo concelhio, com inequívocas repercussões nas freguesias, mas também pela região e pelo país”, referiu a presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, adiantando que ao valorizar o apoio ao associativismo, a autarquia “está a investir num fator decisivo para a coesão social das comunidades locais”.

“Estas associações desempenham um papel fundamental na preservação das tradições, na dinamização da vida comunitária e na promoção da participação cívica”, reforçou.

Também o vice-presidente da Câmara com o pelouro da Cultura, Pedro Cardoso, sublinhou “o papel crucial e insubstituível das associações culturais que desenvolvem um trabalho incansável e meritório” e a importância de “estimular o acesso da população aos bens e valores da cultura, valorizando o património local, reforçando a identidade e a coesão social, incentivando a criatividade e a inclusão social”.

O autarca relembrou que a cooperação com as associações culturais na dinamização da agenda cultural não se circunscreve à atribuição de subsídios, uma vez que “a Câmara Municipal, enquanto parceiro estratégico, continua disponível para o apoio logístico e técnico que sempre prestou e a financiar projetos específicos de comprovado alcance cultural ou, ainda, comparticipando investimentos na valorização de instalações e aquisição de equipamentos”.

Refira-se que 30% do valor entregue destina-se às quatro bandas filarmónicas do concelho, sendo o restante distribuído por escolas de música, grupos de teatro, grupos de projeção etnográfica, grupos corais e outras coletividades.

A concessão do apoio municipal pressupõe a assinatura de um contrato-programa com todas as coletividades envolvidas.

O Município da Mealhada formalizou a assinatura dos autos de transferência de recursos para as juntas de freguesia, relativos ao exercício de 2027, num montante global de 346.016,18 euros, o que representa um aumento de 4% face ao ano anterior.

A cerimónia contou com a presença dos presidentes e representantes das juntas de freguesia, que assinaram os respetivos autos de delegação de competências.

Estes acordos abrangem áreas como a gestão e manutenção de espaços verdes, a limpeza de vias e espaços públicos, a limpeza de sarjetas e sumidouros, bem como a manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. No caso da freguesia de Barcouço, o protocolo inclui ainda a gestão e manutenção da Feira de Barcouço.

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, e em execução das deliberações da Assembleia Municipal e das Assembleias de Freguesia, a transferência de recursos permitirá às juntas de freguesia assegurar estas competências durante o ano de 2027.

A distribuição das verbas varia entre cerca de 21 mil e 78 mil euros. A freguesia do Luso recebe o maior montante, com 77.775,53 €, seguindo-se a Pampilhosa, com 52.113,15 €, e Casal Comba, com 45.832,63 €. A Mealhada recebe 43.409,40 €, a Vacariça 40.704,87 €, Barcouço 36.906,19 €, Ventosa do Bairro 28.215,95 € e Antes 21.058,46 €.

No âmbito desta delegação de competências, caberá às juntas de freguesia assegurar a limpeza e manutenção de jardins, rotundas, largos, parques, arruamentos, espaços exteriores das escolas do pré-escolar e do 1.º ciclo, instalações sanitárias públicas, bem como a gestão de papeleiras e a higienização das áreas envolventes aos ecopontos. O Município continuará responsável pelos sistemas de rega, poda de árvores, manutenção do mobiliário urbano e realização de intervenções de beneficiação e melhoria.

Os autos agora assinados produzem efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027, mantendo-se em vigor nos anos seguintes, salvo deliberação em contrário dos órgãos competentes.

Para o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco, “este é um passo firme no aprofundamento da descentralização administrativa, que reforça a capacidade de intervenção das juntas de freguesia e garante uma resposta mais próxima, ágil e eficaz às necessidades das populações”. O autarca acrescenta: “Estamos a investir diretamente nas freguesias, porque é aí que os problemas são mais bem conhecidos e onde as soluções podem ser implementadas de forma mais rápida e ajustada à realidade de cada território”.

Com esta transferência de recursos, o Município da Mealhada reafirma o seu compromisso com uma administração pública mais próxima dos cidadãos, fortalecendo o papel das juntas de freguesia e promovendo uma gestão mais eficiente, descentralizada e adequada às necessidades de cada comunidade.