Vemos, finalmente, chegar a hora de a Iniciativa Popular que despoletámos na União de Freguesias de Amoreira da Gândara, Paredes do Bairro e Ancas ser apreciada em Assembleia de Freguesia.
Somos um grupo de cidadãos de Amoreira da Gândara que luta há já vários anos pela reposição da sua freguesia. Neste momento a população quer que a Assembleia de Freguesia convoque um Referendo Local sobre a desagregação da freguesia de Amoreira da Gândara e promova a criação da Freguesia de Amoreira da Gândara e da Freguesia de Paredes do Bairro e Ancas, conforme a Lei n.º 39/2021.
A Iniciativa Popular em causa foi subscrita pelo número máximo de fregueses legalmente admissível… Tal como já tinha acontecido em 2018, em que levámos uma Petição Pública à Assembleia da República subscrita por 1552 fregueses, a participação da população é muito elevada e efetivamente interessada.
Os instrumentos políticos e jurídicos, para desagregar a nossa Freguesia e fazer aquilo que acreditamos a população deseja, existem e já foram explicados e estão em curso. Redigimos o presente texto para deixar claro que este Referendo Local, justo e desejado por todos, só não se fará se o Movimento político MIAP o travar. Apelamos a que não o faça.
Até à data a posição dos eleitos locais do MIAP é esquiva e pouco corajosa. Tanto mais que não dão argumentos para ir contra o pedido Referendo, mas tudo fazem para o dificultar! Assim o fizeram, mais recentemente, faltando em bloco à Assembleia de Freguesia de 12 de Abril, onde se iria apreciar este assunto – sem que, questionados por um dos Jornais locais sobre o porquê da falta, se tenham dignado sequer a justificá-la.
Contudo a contradição é notória, e deixamo-la escrita para que ninguém possa fugir às suas responsabilidades: em campanha eleitoral, todos os partidos e movimentos políticos se manifestaram favoráveis a uma auscultação da população; e mesmo em Assembleia de Freguesia, por diversas vezes, o assunto foi discutido e unanimemente entendido como necessitado de um procedimento de auscultação.
Finalmente, tendo sido apresentada a Iniciativa Popular, a Assembleia de Freguesia constituiu uma Comissão que já reuniu connosco e, sabemos, já apresentou o seu Relatório ao Sr. Presidente da Mesa da AF para agendamento de votação.
Apelamos a todos os eleitos para que, em consciência, observem que a Iniciativa Popular é subscrita por largas centenas dos seus concidadãos…
Apelamos à Sra. Presidente da Câmara de Anadia para que, igualmente e por dever de consciência, preserve a orientação política do seu movimento. Bem nos lembramos que, ainda em recente campanha eleitoral autárquica, declarava ao Jornal de Anadia (edição de 4 de Agosto de 2021) que “qualquer mudança relacionada com o regime jurídico das freguesias deveria ainda – ontem como hoje – ter em conta a manifestação e auscultação da vontade das pessoas dos respectivos lugares, de modo a que as decisões políticas possam, assim, refletir essa vontade”. É isso mesmo que pretendemos, que a vontade da população seja respeitada.
O Movimento MIAP tem a maioria na Assembleia de Freguesia, mas não deve decidir contra a população. Existem compromissos eleitorais, existem deliberações expressas da própria Assembleia de Freguesia, que não devem ser feitas passar por letra morta – como se o que se disséssemos hoje pudesse não ter qualquer valia amanhã e tudo não passasse de mera retórica de circunstância.
Saibamos viver democraticamente. Respeitemos a vontade popular, seja ela (a vontade) qual for. Recusar um pedido de referendo subscrito por centenas de pessoas, que constituem parte muito considerável do universo eleitoral dessa freguesia seria, em nossa opinião, uma aberração democrática.
Esperamos que não suceda, que haja referendo, e nos encontremos todos em debate sobre as melhores soluções para os nossos fregueses.
O Grupo de Cidadãos