Salome Dias

O Executivo Municipal apresentou e viu aprovadas as propostas de fixação dos impostos municipais para 2027, que incluem a taxa do IMI no valor mais baixo legalmente admissível, o alargamento de três para cinco anos da isenção de IMI nas situações legalmente previstas, a não cobrança da percentagem no IRS que cabe ao Município, que se traduz num benefício para os munícipes, entre outras medidas. O conjunto destas e outras medidas visam apoiar as famílias, aliviando o seu esforço financeiro, perante um contexto nacional de crise económica e social, e graves dificuldades para as famílias.

À semelhança de anos anteriores, o Município decidiu manter a taxa do IMI no valor de 0,3% para os prédios urbanos. Este é o valor mais baixo permitido por lei. Em sentido contrário, os prédios em ruínas, abandonados ou devolutos, estão sujeitos a uma majoração da taxa. Pretende-se, neste caso, promover e incentivar a reabilitação urbana e a dinamização do mercado de habitação.

Além do IMI na taxa mais baixa, o Município vai manter o IMI Familiar, que adicionalmente permite deduzir 30 euros ao imposto dos agregados com um dependente, 70 euros com dois e 140 euros com três ou mais dependentes, e desde que o imóvel seja de habitação própria e permanente.

O Município aprovou ainda a medida de alargamento da isenção de IMI (para 5 anos), nos casos excecionais previstos na lei, nomeadamente construção, ampliação, obras de melhoramentos de imóveis, aquisição a título oneroso, desde que seja destinado a habitação própria e permanente e o valor patrimonial tributário do imóvel não exceda os 125 mil euros.

Uma vez mais, o Município vai abdicar na totalidade da participação que pode ter no IRS cobrado na área geográfica do município. Nos termos previstos na lei, essa participação no IRS é variável, pode ir até 5%, mas o Município optou pela taxa zero. Ao abdicar dessa receita, o valor é revertido a favor dos munícipes sob a forma de desconto municipal no IRS. O resultado final é menos imposto de IRS a pagar.

O Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Pardal, refere que mais do que nunca se justificam estas opções de alívio fiscal por parte do Município “face a um contexto de aumento brutal e persistente do custo de vida, dos bens essenciais, dos combustíveis, da energia, das prestações da casa”. “Reduzir os encargos fiscais é também uma forma de apoiar as famílias e incentivar a sua fixação no concelho”, afirma.

Ricardo Pardal explica que “as contas sólidas do Município permitem assumir esta redução das receitas fiscais sem comprometer a nossa capacidade de concretizar projetos estruturantes para o desenvolvimento sustentado do concelho, como a ampliação do Parque Industrial, já em curso, e o Parque Público de Habitação a Custos Controlados”.

E conclui: “As Pessoas e as Famílias estão no centro da nossa governação, das nossas políticas e opções, daí todo o apoio que damos nas áreas da Educação, Ação Social, Emprego, e todas estas medidas de redução fiscal, que refletem o nosso compromisso com a coesão social, a qualidade de vida e o bem-estar dos nossos munícipes”.

A Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, visitou no dia 23 de setembro, o Centro Rainha D. Leonor, da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro, para conhecer o trabalho desenvolvido na área da demência.

O Centro, que iniciou a sua atividade em 2022, acompanha atualmente cerca de 30 utentes com doença de Alzheimer e outras demências, através de atividades de estimulação física e cognitiva, motricidade fina, atividades recreativas e treino de atividades da vida diária, apostando também no acompanhamento das famílias e dos cuidadores informais.

“O mais importante é que os utentes e os cuidadores informais saiam daqui com um sorriso nos lábios”, sublinhou Anabela Carvalho, diretora técnica do Centro Rainha D. Leonor, explicando que a resposta “não é um centro de dia, nem é um lar”.

Os utentes permanecem no Centro cerca de duas horas por dia e frequentam diferentes ateliês, de acordo com as suas necessidades. A responsável destacou ainda o aumento de casos em pessoas mais jovens, referindo que a pessoa mais nova acompanhada pelo Centro tem 62 anos.

Depois de conhecer as atividades desenvolvidas no Centro, a Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, destacou a importância desta resposta perante o envelhecimento da população e o aumento da prevalência das demências.

“Tive a oportunidade de ver ao vivo este projeto e gostei imenso. Esta é uma resposta importante”, afirmou a Secretária de Estado, considerando que a realidade das demências é “cada vez mais presente e precoce”.

Financiamento é uma das preocupações
Após a visita, realizou-se uma reunião de trabalho que contou com Clara Marques Mendes, Duarte Novo, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Luís Rabaça, Vereador da Ação Social da mesma autarquia, Leontina Novo, Provedora da Santa Casa da Misericórdia do concelho, e Licínio Pimenta, Diretor do Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social.

No encontro, foram abordadas várias questões relacionadas com o funcionamento do Centro, nomeadamente o seu financiamento.

Neste momento, o projeto conta com financiamento através do Portugal Inovação Social, que garante a sua continuidade até 2028, sendo necessário assegurar a sua sustentabilidade a partir dessa data.

“Nesta pequena reunião de trabalho, deixei o compromisso de analisarmos, todos em conjunto, qual poderá ser o futuro em termos de financiamento, tanto para o Governo como para a autarquia”, afirmou Clara Marques Mendes, acrescentando que o Governo pretende continuar a trabalhar na criação de respostas adequadas aos desafios colocados pelo envelhecimento e pelas demências.

Inovação na resposta à demência
Durante a visita foram ainda apresentadas algumas das atividades desenvolvidas pelo Centro, bem como o trabalho de adaptação e validação de um jogo dirigido a pessoas com demência.

A instituição está também a documentar as metodologias utilizadas nas diferentes atividades, com o objetivo de reunir essa informação num e-book destinado a profissionais da área da demência.

Cerca de seis dezenas de pessoas marcaram presença no dia 21 de setembro, na iniciativa Conversas com Autores Locais – Livros e Escritas, que assinalou o 34.º aniversário do atual edifício da Biblioteca Municipal de Cantanhede.

A sessão dividiu-se em cinco painéis de intervenção, moderados pela professora Maria de Lurdes Boavida e contou com a participação de António Canteiro, António Castelo Branco, António Pereira dos Santos, Emília Pimentel, Fátima Lopes, Fátima Negrão, Fernando Rato, Filipa Cartaxo, Francisco Relva Pereira, Isolete Pessoa, Leonor Salguinho Ferreira, Lígia Negrão, Luís Miguel Pato, Manuel Cidalino Madaleno, Manuela Diniz, Maria de Lurdes Boavida, Maria João Espírito Santo, Nelson Menezes, Olga Resi, Paulo Melo, Queiroga da Serra, Sara Madaleno, Silvério Manata, Tânia Santos e Valdemiro Martins Gaspar.

No decurso da sessão refletiu-se sobre a importância da leitura e da escrita enquanto veículos de desenvolvimento do pensamento crítico, da linguagem e da cidadania, tendo os participantes partilhado com a plateia as motivações que os despertaram para a escrita, o percurso realizado nesse processo criativo e como anteveem o futuro como autores.

Presente na iniciativa, o vice-presidente da Câmara Municipal com o pelouro da Cultura, Pedro Cardoso, referiu que “celebrar 34 anos da Biblioteca Municipal é celebrar um percurso notável de uma instituição publica da maior relevância ao serviço da cultura, da literacia, da informação, da alfabetização, da educação, da inclusão, da preservação da memória local, da cidadania e da democracia”.

Ainda de acordo com o autarca, a Biblioteca “tem tido uma dinâmica cultural e educativa fantástica merecedora dos mais rasgados elogios”. “Registo com agrado o papel estratégico fundamental que tem tido na construção de uma sociedade mais informada, democrática, mais justa e intelectualmente ativa, e é por isso que tem tido uma centralidade nas políticas culturais e educativas”.

Sobre as conversas com autores locais, Pedro Cardoso adiantou que “’é também uma forma de prestar homenagem e gratidão para com todos aqueles autores locais que têm através da criação literária, dos livros e escritas, para além do envolvimento em várias iniciativas, contribuído para a promoção dos livros, da leitura, e o enriquecimento do vasto catálogo disponível”.

A Câmara Municipal de Cantanhede vai intervir no muro na Lagoa dos Coadiçais, com o intuito de reforçar e estabilizar uma das margens da lagoa. A empreitada pretende garantir a estabilidade do terreno, prevenir fenómenos de derrube e deslizamento e assegurar o adequado escoamento das águas superficiais.

A obra, no valor de 114 739,48 euros, tem um prazo de execução de 90 dias seguidos.

O documento foi assinado pela presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio, e pelo representante da empresa Sociedade M. Bonito – Engenharia e construção, unipessoal, Lda, num encontro em que esteve também presente o presidente da Junta de Freguesia de Febres, Carlos Lote.

“Esta intervenção é fundamental para garantir, por um lado, a segurança e, por outro, a estabilidade da margem da lagoa. Em simultâneo, pretendemos prevenir situações de erosão, deslizamento e degradação do terreno”, sublinhou a presidente da Câmara Municipal de Cantanhede, Helena Teodósio.

Para realizar os trabalhos, será criada temporariamente uma zona isolada da lagoa através de uma ensecadeira, permitindo que a construção do muro seja feita em ambiente seco. A estrutura será instalada apenas num setor da margem.

O novo muro será construído com pedra de calcário, sem o uso de ligantes. As pedras maiores ficarão na base para garantir a estabilidade da estrutura. Também está prevista a instalação de sistemas de drenagem e de uma manta geotêxtil, para evitar que terras entrem dentro do muro.

A intervenção foi planeada de forma a reduzir os efeitos sobre o ambiente e sobre a fauna e flora existentes na lagoa. A remoção da ensecadeira será feita de forma faseada, depois de concluída e estabilizada a nova estrutura, procurando evitar alterações bruscas nas condições da água.

O projeto prevê, assim, uma intervenção localizada na margem, com recurso predominante a materiais naturais. A ideia é conciliar a recuperação e estabilização da estrutura existente com a preservação das condições da lagoa durante o período de obra.

Mais de 10 mil pessoas participaram, no passado dia 19 de setembro, na Caminhada Solidária Noturna de Oliveira do Bairro, realizada no âmbito da celebração da Semana Europeia da Mobilidade.

A receita angariada com a venda dos kits de participação, entregue diretamente aos bombeiros locais, foi de cerca de 28 mil euros, segundo fonte da associação, que serão utilizados para adquirir equipamentos operacionais.

A atividade, promovida pela Câmara Municipal, em parceria com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Bairro, encheu as ruas da cidade, contando com participantes de vários pontos do país e de pessoas que vieram de outros países europeus, expressamente para participar na iniciativa.

De acordo com Duarte Novo, líder da autarquia de Oliveira do Bairro, a Caminhada Solidária Noturna é uma atividade “que ultrapassa as fronteiras do concelho, assumindo-se, cada vez mais, como um dos eventos mais diferenciadores da região Centro, pela forma como, ano após ano, vai crescendo no número de participantes e surpreendendo aqueles que estão connosco desde a primeira edição”.

Por seu lado, Susana Martins, Vereadora responsável pelo evento, fez questão de agradecer “a todas as instituições, entidades e associações que colaboraram com a Câmara Municipal e com os Bombeiros de Oliveira do Bairro, na concretização desta atividade, bem como a todos os moradores que nos cederam espaço, eletricidade e toda a logística para conseguirmos garantir a segurança e a melhor experiência possível aos participantes”.

Nesta 10.ª edição, a Caminhada Solidária Noturna de Oliveira do Bairro ganhou ainda mais cor, com a substituição dos balões iluminados, que marcaram as nove edições anteriores, por varas de espuma led, que se juntaram aos vários adereços néon integrantes do kit de participação, proporcionando um ambiente cromático de belo efeito, ao passarem nas ruas da cidade com a iluminação pública desligada.

Como tem sido habitual, três camiões com DJ e animadores marcaram o ritmo dos caminhantes, proporcionando uma autêntica festa ao longo dos cerca de 5 km do percurso.

No meio dos participantes, caminharam figuras com andas e trajes iluminados, medusas luminosas, triciclos gigantes e muitas outros elementos de animação, oferecendo uma beleza extra, complementada com as decorações colocadas ao longo de todo o percurso, com bonecos de vento, planetas e figuras gigantes insufláveis, para além de outras estruturas.

As animações-surpresa, outra marca diferenciadora deste evento, foram acontecendo ao longo do percurso. Nesta edição voltaram os malabaristas e cuspidores de fogo, acrobatas e dançarinas e músicos de samba, para além de fogo de artifício, lançamento de confetis e o já tradicional, e sempre muito divertido, banho de espuma, junto ao Quartel dos Bombeiros, um dos momentos mais aguardados pelos participantes, especialmente pelos mais novos.

A passagem por um portal iluminado por luz negra (UV), este ano ainda mais evidente, voltou a surpreender os participantes, que foram borrifados com uma substância invisível e impercetível ao longo do percurso. O brilho fluorescente intenso nos corpos, criou um efeito simultaneamente insólito e divertido, que arrancou gargalhadas contagiantes a todos os que por lá passaram.

A caminhada terminou na Praça do Município, junto ao edifício da Câmara Municipal, onde estavam à espera, no palco da Festa da Juventude, os DJ e animadores Smells Like 90’s, que deram continuidade à festa.

A Caminhada Solidária Noturna integrou o programa do Mix&Move Oliveira do Bairro, realizado entre 18 e 20 de setembro, que celebra anualmente a Semana Europeia da Mobilidade, que teve este ano como tema: Mobilidade para Todos – Justiça entre Gerações.

O programa combinou um vasto conjunto de iniciativas nas áreas da mobilidade, música, desporto e solidariedade, destacando-se a Festa da Juventude, que contou com o rapper Papillon, o Dia Europeu Sem Carros, Cicloturismo, a Corrida de Carrinhos de Rolamentos e torneios de Sueca e de Malha.